A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, em conformidade com o Artigo 9º § 4º da Lei complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a Instrução Normativa nº 039/TCE-RO/2013- Anexo B, vem através deste aviso, COMUNICAR a população em geral que no dia 29 de JANEIRO de 2026 as 09:00 hrs, realizar-se-á no Auditório da Câmara Municipal, AUDIÊNCIA PÚBLICA para demonstrar o cumprimento das metas fiscais do 2º Semestre do  Exercício de 2025.

                           Espigão do Oeste, 26 de Janeiro de 2026.

WELITON PEREIRA CAMPOS

Prefeito Municipal