O Procon de Espigão D'Oeste, com o apoio do Procon Estadual, que enviou equipe de Porto Velho, realizou uma ação de fiscalização em diversos estabelecimentos comerciais do município. A iniciativa faz parte do compromisso contínuo de assegurar a proteção e o bem-estar dos consumidores locais.

Durante a operação, as equipes do Procon visitaram postos de combustíveis, supermercados, lojas varejistas e papelarias. O objetivo principal foi verificar o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e orientar os comerciantes sobre suas responsabilidades. Foram distribuídos materiais educativos e exemplares do CDC, reforçando a obrigatoriedade de que o código esteja exposto em local acessível e visível para todos os consumidores.

A fiscalização identificou algumas irregularidades que demandam atenção. Entre elas, foram encontrados produtos com data de validade vencida, os quais foram prontamente recolhidos e descartados para garantir a segurança alimentar e a saúde pública. Além disso, constatou-se a ausência de informação visível de preços em alguns produtos expostos, prática que impede o consumidor de tomar decisões de compra informadas.

Diante das constatações, os estabelecimentos comerciais que apresentaram irregularidades foram devidamente notificados e receberam um prazo para regularizar as pendências, sob pena de sanções previstas em lei. A medida visa garantir que o comércio local opere dentro das normas, oferecendo produtos e serviços de qualidade e com transparência.

O Procon de Espigão D'Oeste aproveita a oportunidade para reforçar a importância da vigilância por parte dos consumidores. É fundamental que, ao realizar suas compras, os cidadãos sempre observem a data de validade dos produtos, especialmente aqueles que estão em promoção. Essa simples atitude é uma poderosa ferramenta de proteção individual e coletiva.

Ações como essa são essenciais para construir um mercado mais justo e transparente, onde os direitos do consumidor são respeitados e valorizados. O Procon atua não apenas como fiscalizador, mas também como um agente de empoderamento do consumidor, fornecendo as ferramentas e informações necessárias para que todos possam exercer sua cidadania de forma plena.

Canais de Atendimento ao Consumidor:

Para dúvidas, denúncias ou orientações, o Procon de Espigão D'Oeste está à disposição:

• Atendimento Presencial: De segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, na sede da Prefeitura Municipal.
• WhatsApp: (69) 9 9929-2124
• Portal Online: Acesse https://procon.ro.gov.br

A Prefeitura de Espigão D'Oeste reitera seu compromisso inabalável com a segurança, o bem-estar e a defesa dos direitos de todos os seus cidadãos.