O MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, através da Coordenadoria de Compras Públicas – CCP/Pregoeira, torna público para ciência aos interessados, AO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DOS AGRICULTORES E EMPREEDEDORES RURAIS, para Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar por um período de 05 meses do ano letivo de 2026, tudo conforme disposto no Edital, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, nos moldes da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e Resolução CD/FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021, NOTA TÉCNICA Nº 3744623/2023/DIDAF/COSAN/CGPAE/DIRAE). Data para apresentação dos Envelopes de Habilitação e Projeto de proposta de preço, a partir do dia 18/02/2026 á 18/03/2026 das 8h00 às 12h00, no local destinado a Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste – Coordenadoria de Compras Públicas, Rua Rio Grande do Sul nº 2800 – Sede da Prefeitura deste município, Bairro Vista Alegre – Espigão do Oeste – Rondônia. Obtenção do Edital: gratuitamente através do site www.prefeituraespigao.com.br. Para mais informações, entre em contato com a Coordenadoria de Compras Públicas, endereço supra citado. Telefone: (0xx69) 3481-1400 – RAMAL 130, 131 ou 132/ 9-9308-0534.

Espigão do Oeste-RO, 13 de fevereiro de 2026.

Elaine Batista Santos Gundlach

Agente de Contratação/ Pregoeiro

Decreto nº 6.943/2026

Daiane Ramos Borges

Pregoeira

Decreto nº 6.943/2026