Administração Municipal realizará Audiência Pública do LOA nesta quinta-feira (17)

Acontecerá no dia 17/09/2020, nesta Quinta-Feira, a audiência Pública de apresentação da proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ano de 2021, que tem por objetivo o incentivo à participação popular no processo de elaboração das peças e leis orçamentárias, para a definição das ações e metas da Gestão Municipal.

A Audiência Pública trata-se de etapa fundamental frente às ações do Ciclo de Elaboração da LOA/2021, que vem sendo realizadas pela Coordenadoria de Planejamento e Orçamento, junto à equipe das Secretarias Municipais por meio de oficinas técnicas ocorridas internamente, com a participação dos representantes do poder Legislativo Municipal, inicialmente ainda no mês de julho.

A participação e acompanhamento da população e seus representantes é de suma importância para a evolução e melhorias contínuas da prestação dos serviços públicos e investimentos à serem ofertados pela Gestão Municipal.

Em virtude da pandemia e como forma de assegurar a saúde dos participantes, como medidas de conter a propagação do CORONAVÍRUS, a participação presencial na Audiência Pública, em atendimento às recomendações de saúde, será limitada à 40% da lotação do espaço e por isso deve ser confirmada por meio de inscrição prévia por meio de formulário on line https://forms.gle/CV578UxJUNen6rhA7 ,  até as 12:00 hs do dia 17/09/2020. Haverá ainda, a participação da equipe de saúde para o monitoramento e acompanhamento dos cumprimentos das recomendações sanitárias.

No caso do número de participantes atingir o limite orientado as inscrições poderão ser encerradas antes do previsto, dando prioridade para a participação dos representantes das entidades da sociedade civil organizada, sendo associações e representações setoriais.

Como forma de garantir a participação da população a Audiência Pública da LOA/2021, oferecerá a participação pública virtual, por meio do Facebook na página da DECOM – Espigão do Oeste, pelo qual poderão ser apresentado eventuais questionamentos e esclarecimentos de dúvidas referentes à Proposta da Lei Orçamentária, que serão debatidas e respondidas pelos Secretários Municipais e equipe.

A participação popular ainda poderá ser feita através do envio de sugestões e questionamentos ao email: cooplanplanejamento@gmail.com até a data de 25/09/2020.

Posteriormente, o Projeto de Lei será encaminhado, à Câmara Municipal, para análise, aprovação e eventuais ajustes.

INSCRIÇÃO PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL: https://forms.gle/CV578UxJUNen6rhA7