DECRETO 4.597 ALTERA PARA PONTO FACULTIVO FERIADO DO DIA 16 DE FEVEREIRO

Na manhã dessa terça-feira a PGM publicou a alteração do Decreto 4.597 que altera para Ponto Facultativo o feriado de 16 de Fevereiro (Carnaval). Confira o Decreto abaixo:

DECRETO Nº 4.597, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

“Altera para ponto facultativo o feriado previsto para o dia 16 de fevereiro de 2021 modificando o Decreto 4.582, de 18 de janeiro de 2021.”.

O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, no uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e, considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2021; DECRETA: Art. 1°. Fica revogado o inciso Ido art. 1º do Decreto Municipal nº 4.582, de 18 de janeiro de 2021 e o inciso li do mesmo dispositivo passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1° ……………………………………………………………………………………………………… .

“li – 16 de fevereiro (terça-feira) Carnaval (ponto facultativo);” Art. 2°. Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor nesta data. Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste, 29 de Janeiro de 2021.

Baixe o Decreto na íntegra

DECRETO 4.597 de 29 de Janeiro de 2021