DECRETO 4.931/2021 ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS


DECRETO Nº 4.931, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS FERIADOS DO PODER EXECUTIVO PARA OS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2022. O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE-RO, no uso das atribuições previstas no artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica do Município, e, considerando a necessidade de comunicar as datas em que não haverá expediente, no exercício de 2022;


D E C R E T A


Art. 1º. No exercício de 2022 não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, nos seguintes dias:


I. 03 de Janeiro (ponto facultativo); II. 04 de Janeiro – feriado estadual (Aniversário do Estado de Rondônia); III. 28 de Fevereiro – ponto facultativo (Carnaval); IV. 01 de Março- feriado municipal (Carnaval); V. 15 de Abril – feriado nacional (Paixão de Cristo); VI. 21 de Abril – feriado nacional (Tiradentes); VII. 01 de Maio- feriado nacional (dia do Trabalhador); VIII. 16 de Junho – feriado municipal (Aniversário de Espigão do Oeste); IX. 07 de Setembro – feriado nacional (Independência do Brasil); X. 12 de Outubro feriado nacional (Padroeira do Brasil); XI. 28 de Outubro – dia do Servidor Público (ponto facultativo); XII. 02 de Novembro – feriado nacional (Finados); XIII. 15 de Novembro – feriado nacional (Proclamação da República); XIV. 25 de Dezembro feriado nacional (natal);


Art. 2º. Serão mantidos os serviços essenciais e de atendimento à saúde, com a elaboração de escalas de serviço, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.


Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nesta data de sua publicação. Palácio Laurita Fernandes Lopes, Espigão do Oeste, 30 de novembro de 2021.



FAÇA O DOWNLOAD AQUI
.
Download • 202KB