Na manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro, foram empossados os novos conselheiros Tutelares eleitos para o pleito no dia 06 de outubro de 2019. A posse foi realizada no gabinete do Prefeito Nilton Caetano, com presença de membros do CMDCA, familiares, vereadores e amigos dos empossados. As suplentes, Vanilza Aparecida Rodrigues Aguiar do Carmo e Sandra Lima Araújo também acompanharam a solenidade.
A partir de hoje, Gustavo da Silva, Gislaine dos Santos Dias de Jesus, Agneis Antônio da Silva, Sebastião Alcantes de Souza e Naira Jesus de Olindo Fonseca iniciam o mandato, com duração de 4 anos (2020 – 2024).
O Conselho Tutelar tem a competência de tomar conhecimento de fatos que caracterizam ameaça e violação dos direitos da criança e do adolescente, devendo adotar os procedimentos legais cabíveis e, se for o caso, aplicar as medidas de proteção previstas na Lei.
O Conselho Tutelar também é um órgão público não-jurisdicional, permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes, desempenhando funções administrativas.
Em Espigão do Oeste, o conselho Tutelar é composto por cinco membros titulares e outros 5 membros na suplência.
Fonte Texto: Edson Saibel Ullig Fotos: Edson Saibel Ullig Decom – Prefeitura de Espigão do Oeste
Comments