DECRETO Nº 3676, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
“DETERMINA PONTO FACULTATIVO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”.
O PREFEITO DE ESPIGÃO DO OESTE/RO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 60, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal,
DECRETA
Art. 1º. Será ponto facultativo para os serviços públicos municipais nos dias 12 de fevereiro de 2018 e 14 de fevereiro de 2018.
Art. 2º. Serão mantidos os serviços essenciais de coleta de lixo, de vigia dos prédios municipais e de atendimento à saúde.
Art. 3º – Este decreto entra em vigor nesta data.
Espigão do Oeste, 01 de fevereiro de 2018.
Nilton Caetano de Souza
Prefeito Municipal
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