O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde tem trabalhado no intuito de evitar a proliferação do Coronavírus no município. Tem realizado diversos trabalhos de divulgação através das redes sociais para conscientização da população, principalmente quanto a importância do uso da máscara, bem como o distanciamento de no mínimo 2 metros de distância.
O Decreto Municipal nº4421 e o Decreto nº25.049, ambos de 14 de maio preveem uso obrigatório de máscara de proteção que cubra totalmente o nariz e boca em qualquer área pública, seja praças, ruas, pistas entre outros locais. Ambos decretos preveem ainda penalidades e responsabilização em caso de descumprimento das medidas de segurança.
Pessoas pertencentes ao grupo de risco sendo orientados a permanecerem em suas casas – Foto: Assessoria/Decom
Afim de fiscalizar, orientar e aplicar o cumprimento das determinações, a Vigilância Sanitária e Atenção Básica de Saúde com apoio da Polícia Militar realizaram uma blitz no centro da cidade. Dois estabelecimentos foram notificados pela PM por não cumprirem as medidas de segurança, por permitirem clientes em seu interior sem o devido uso da máscara. Um dos locais não possuía disponível o álcool 70% nas entradas.
Policial Militar realiza notificação de estabelecimento comercial por descumprimento de decreto – Foto: Assessoria/Decom
Cidadãos que transitavam pelas ruas e na praça foram abordadas e orientadas a não permanecerem em aglomerações contendo número maior que cinco pessoas, assim como fazer o uso frequente da máscara. Nos casos onde o munícipe abordado não possuía máscara, suas mãos foram higienizadas e disponibilizada o EPI para que fosse colocado.
A primeira abordagem tem cunho educativo, no caso de reincidência as pessoas sofrerão sanções previstas em ambos decretos, como multa e no caso de estabelecimentos, a suspensão do alvará e o direito de funcionamento.
Fonte: Assessoria/Decom
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