A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste publicou no dia 1° de dezembro, o Decreto n° 5.370/2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 do Poder Executivo Municipal.
O primeiro feriado do ano, dia 4 de janeiro, quando é comemorado a instalação do estado de Rondônia, será antecipado para o dia 2 de janeiro, a primeira segunda-feira do ano de 2023.
Conforme estabelece o decreto, não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, nos seguintes dias:
I. 02 de Janeiro (antecipação feriado estadual (aniversário do Estado de Rondônia);
II. 21 de Fevereiro - ponto facultativo (Carnaval);
III. 07 de Abril - feriado nacional (Paixão de Cristo);
IV. 21 de Abril - feriado nacional (Tiradentes);
V. 01 de Maio- feriado nacional (dia do Trabalhador);
VI. 08 de Junho feriado nacional (Corpus Christi);
VII. 09 de junho ponto facultativo;
VIII. 16 de Junho - feriado municipal (Aniversário de Espigão do Oeste);
IX. 07 de Setembro - feriado nacional (Independência do Brasil);
X. 12 de Outubro feriado nacional (Padroeira do Brasil);
XI.28 de Outubro - dia do Servidor Público (ponto facultativo);
XII. 02 de Novembro - feriado nacional (Finados);
XIII. 03 de Novembro ponto facultativo;
XIV. 15 de Novembro - feriado nacional (Proclamação da República);
XV. 25 de Dezembro feriado nacional (natal);
XVI. 26 de Dezembro ponto facultativo;
O Decreto está disponível no site da Prefeitura, no Portal da Transparência e no Diário Oficial.
Confira o documento completo: