A Prefeitura de Espigão do Oeste, vem por meio desta nota informar que os participantes do ENEM 2020 que encontram-se Confirmados de infecção pelo novo Coronavírus não devem comparecer aos locais de prova em razão da proibição de circulação determinada Pelo Decreto Municipal 4421 de 14 de Maio de 2020.
Os participantes que foram diagnósticos com COVID-19, segundo regulamento do INEP, terão a garantia de reaplicação do exame nos dias 23 e 24 de fevereiro desde que comuniquem através do Portal do Participante até as 11h do dia 16 de Janeiro de 2021.
A Secretaria de Saúde estará à disposição para colaborar com as informações necessárias e envio de documentação comprobatória aos participantes que estiverem nessas condições.
Candidatos Aptos a Realizar o Exame
Informamos que os candidatos aptos a realizar o ENEM de forma presencial nos dias 17 e 24 de Janeiro devem seguir todas as recomendações estabelecidas tanto pelo INEP quanto pelo Decreto Municipal 4575 de 11 de Janeiro de 2021 que prevê:
Art. 34-D. Fica vedada a permanência de pessoas em vias públicas de forma ociosa independentemente da quantidade de pessoas.
O Município estará com o apoio da Polícia Militar fiscalizando e aplicando as penalidades previstas em Lei para os descumprimentos dos Decretos que estão em vigor no momento.
Solicitamos que todos os candidatos sigam as normas estabelecidas pelo INEP durante a realização do Exame.
Todas as normas e recomendações estabelecidas pela OMS são recomendadas nesta nota, como lavar as mãos com agua e sabão por 30 segundos, utilizar o álcool em gel quando não for possível, a utilização de máscara e seguir as regras de distanciamento social.
O Município informa ainda que há uma crescente nos Casos de COVID-19 no Município, e a Secretaria Municipal de Saúde não tem condições de atender a demanda, e existe uma grande dificuldade de atendimentos graves nos municípios que atendem casos do tipo.
Fonte: SEMSAU/DECOM
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