Wilson Dias, superintendente da Sepat, enfatizou que o imóvel documentado é a garantia de que o morador é o dono oficial, e que em Espigão do Oeste a meta do Governo de Rondônia em parceria com a prefeitura municipal, Tribunal de Justiça, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Rondônia (Anoreg) e Assembleia Legislativa é regularizar através do programa “Título Já” 4.600 imóveis, contemplando todo o perímetro urbano do município, beneficiando gratuitamente famílias que atendem os critérios do programa social de regularização fundiária urbana do estado.
A equipe técnica da Sepat esteve no município na ultima terça e quarta-feira
Para dar celeridade nos processos formalizados durante o cadastramento das famílias no município de Espigão do Oeste, Wilson Dias, designou equipe técnica da Sepat, representada pelas servidoras Hannyellen Alecrim (gerente de regularização urbana) e Lauren Rodrigues para realizar atividades de fiscalização e acompanhamento do convênio no município. “Elas realizaram as análises e orientações nos cadastros dos propensos beneficiários, para depois iniciarmos juntamente com a equipe do município a emissão do títulos definitivos dos moradores que já foram cadastrados”, comentou o superintendente.
O prefeito Nilton Caetano declarou que sua equipe técnica já realizou aproximadamente 219 cadastros e que vai usar a mídia local para convocar a população a virem a prefeitura abrirem os seus processos para receber o benéfico do programa que veio para contribuir com o desenvolvimento da cidade.
Estará apto a se beneficiar, os moradores de baixa renda que se enquadrarem no maior programa de regularização fundiária urbana de Rondônia, “Título Já”, que exige dentre os critérios para garantir o benefício, a renda familiar inferior à cinco salários mínimos.
A equipe técnica da Sepat está nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27) em Chupinguaia dando apoio aos servidores da prefeitura que executam o programa Título Já no município.
Texto e foto Marcelo Gladson