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Prefeitura de Espigão do Oeste divulga calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2023



A Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste publicou no dia 1° de dezembro, o Decreto n° 5.370/2022, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2023 do Poder Executivo Municipal.


O primeiro feriado do ano, dia 4 de janeiro, quando é comemorado a instalação do estado de Rondônia, será antecipado para o dia 2 de janeiro, a primeira segunda-feira do ano de 2023.


Conforme estabelece o decreto, não haverá expediente nos Órgãos da Administração Pública Direta e Indireta integrantes do Poder Executivo Municipal, nos seguintes dias:


I. 02 de Janeiro (antecipação feriado estadual (aniversário do Estado de Rondônia);

II. 21 de Fevereiro - ponto facultativo (Carnaval);

III. 07 de Abril - feriado nacional (Paixão de Cristo);

IV. 21 de Abril - feriado nacional (Tiradentes);

V. 01 de Maio- feriado nacional (dia do Trabalhador);

VI. 08 de Junho feriado nacional (Corpus Christi);

VII. 09 de junho ponto facultativo;

VIII. 16 de Junho - feriado municipal (Aniversário de Espigão do Oeste);

IX. 07 de Setembro - feriado nacional (Independência do Brasil);

X. 12 de Outubro feriado nacional (Padroeira do Brasil);

XI.28 de Outubro - dia do Servidor Público (ponto facultativo);

XII. 02 de Novembro - feriado nacional (Finados);

XIII. 03 de Novembro ponto facultativo;

XIV. 15 de Novembro - feriado nacional (Proclamação da República);

XV. 25 de Dezembro feriado nacional (natal);

XVI. 26 de Dezembro ponto facultativo;


O Decreto está disponível no site da Prefeitura, no Portal da Transparência e no Diário Oficial.


Confira o documento completo:

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